Caso Rai: Justiça Militar realiza primeira audiência em processo contra PMs acusados de tortura a torcedores no RS
10/04/2024
(Foto: Reprodução) Ministério Público denunciou 17 policiais por tortura contra Rai Duarte e outros 11 torcedores do Brasil de Pelotas. Caso ocorreu em maio de 2022, em Porto Alegre. Torcedor é retirado de ônibus pela Brigada Militar em Porto Alegre
O Tribunal de Justiça Militar (TJM) do Rio Grande do Sul inicia, nesta quarta-feira (10), as primeiras audiências do Caso Rai, um torcedor do Brasil de Pelotas, que foi agredido por policiais militares. O episódio ocorreu em maio de 2022, em Porto Alegre.
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Rai Duarte chegou a ficar mais de 100 dias internado em razão das lesões sofridas. Além dele, outros 11 torcedores teriam sido torturados por 17 policiais militares após um jogo do time do Sul do RS contra o São José, no estádio Passo D'Areia, na capital.
Segundo o TJM, o processo está na etapa de reconhecimento dos PMs envolvidos no caso. O Ministério Público (MP) afirma que cinco vítimas das agressões serão ouvidas.
"O MP está atuando com muita seriedade e dedicação neste caso, não só pela gravidade dos fatos criminosos e em respeito à dor das vítimas, como também por terem sido praticados justamente por aqueles que devem garantir segurança pública à sociedade", diz a promotora Janine Borges Soares.
Ao todo, 17 PMs respondem por tortura qualificada contra Rai e tortura contra 11 torcedores. Um dos policiais também foi denunciado por falsificação de documento, enquanto outro agente por injúria e ameaça, além dos demais crimes.
'Fui agredido covardemente por 5 ou 6 policiais', diz torcedor
Novas audiências estão marcadas para os dias 18 e 25 de abril, além de 6 de maio. Os PMs serão ouvidos somente no final da instrução, ainda sem data definida.
Rai Duarte, torcedor do Brasil de Pelotas
Arquivo pessoal
Relembre o caso
O episódio ocorreu em 1º de maio de 2022, após jogo entre Brasil de Pelotas e São José, válido pela Série C do Campeonato Brasileiro, no Estádio Passo D'Areia, sede do clube de Porto Alegre.
Por volta das 19h, agentes do 11º BPM ingressaram no local para controlar uma briga. Após a confusão, quando torcedores do time visitante retornavam para a arquibancada, 11 deles foram encurralados pelos policiais, segundo a denúncia.
Rai Duarte, que não tinha participado do conflito, estava em um ônibus para voltar a Pelotas, quando foi retirado do veículo e preso por três policiais por motivo não esclarecido, conforme os promotores. Algemado, ele foi levado junto aos demais torcedores, sendo agredido em um banheiro.
Agentes da Brigada Militar dentro de ônibus de torcedores do Brasil de Pelotas
Reprodução/RBS TV
O MP aponta que Rai sofreu lesões de natureza grave, como hemorragia intra-abdominal, ruptura de artéria cólica média, hematoma em mesocólon transverso, isquemia de cólon transverso, choque hemorrágico, e escoriação no segundo dedo da mão esquerda.
De acordo com a denúncia, Rai teria questionado os policiais por não terem indicado o motivo da prisão. O torcedor, que foi policial militar temporário, também teria afirmado reconhecer os procedimentos, questionando a ação dos agressores.
Os PMs teriam conferido a identidade de Rai e, constatando que ele não seria um militar da ativa, passaram a agredir o torcedor com tapas, socos e chutes. Além disso, teriam proferido ofensas ao homem.
A acusação ainda afirma que os 12 torcedores sofreram agressões por mais de 40 minutos, sempre algemados, deitados ou sentados e não oferecendo resistência ou risco aos policiais.
O MP sustenta que os 17 policiais militares diziam estar acostumados a agredir torcedores do Brasil sempre que eles estivessem em Porto Alegre. Os agressores também teriam ameaçado "enxertar" drogas para incriminar os torcedores. Outra ameaça apurada foi que, caso as agressões fossem denunciadas, haveria represália.
Rai foi levado para um hospital. Imagens mostram o torcedor chegando ao local caminhando. Depois de um tempo dentro de uma sala, no entanto, ele é transportado em uma cadeira de rodas, já desacordado, para outro local. Segundo Rai, ao entrar no espaço, ele já estava com uma hemorragia interna, não suportou as dores e acabou desmaiando.
No inquérito policial militar feito pela BM, 10 PMs haviam sido indiciados por tortura e lesão corporal de natureza grave, enquanto outro agente foi responsabilizado por tortura e tentativa de homicídio. Os demais envolvidos teriam participado com nível menor de comprometimento, segundo a corporação.
Imagens mostram torcedor de Pelotas em cadeira de rodas em hospital de Porto Alegre
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